segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Definição de Ditadura

A expressão ditadura serve para designar os regimes de governo não-democráticos ou antidemocráticos, isto é, aqueles onde não há participação popular, ou onde isso ocorre de maneira muito restrita. Nesse sentido, de igual à ditadura romana, ela só apresenta uma coisa: a concentração de poder nas mãos do ditador. Além disso, a ditadura moderna não é autorizada por regras constitucionais: ela se impõe de fato, pela força, subvertendo a ordem política que existia anteriormente.Além disso, a extensão do poder do ditador não está determinado pela Constituição nem sofre qualquer tipo de limites. Sua duração não está prevista de modo algum e pode se estender por décadas.
Na ditadura, o poder está em apenas uma instância, ao contrário do que acontece na democracia, onde o poder está em várias instâncias, como o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Podem existir regimes ditatoriais de líder único (como os regimes provenientes do nazismo e fascismo) ou coletivos (como os vários regimes militares que ocorreram na América Latina durante o século XX).Diz-se que um governo é democrático quando é exercido com o consentimento dos governados, e ditatorial, caso contrário. Diz-se que um governo é totalitário quando exerce influência sobre amplos aspectos da vida dos governados, e liberal caso contrário.
Ocorre, porém, que frequentemente, regimes totalitários exibem características ditatoriais, e regimes ditatoriais, características totalitárias.
O estabelecimento de uma ditadura moderna normalmente se dá via um golpe de estado.
O regime ditatorial moderno quase sempre resulta de convulsões sociais profundas, geralmente provocadas por revoluções ou guerras. Também houve muitos regimes ditatoriais que decorreram das disputas políticas da guerra fria. Nem sempre as ditaduras se dão por golpe militar, podem surgir por Golpe de Estado civil; exemplo de movimento desta ordem se deu quando ocorreu a ditadura imposta por Adolf Hitler na Alemanha nazista . O golpe se desencadeou a partir das próprias estruturas de governo, com o estabelecimento de um estado de exceção e posteriormente, a supressão dos outros partidos e da normalidade democrática.
Outras ditaduras se apóiam em teorias mais elaboradas, utilizando de legislação imposta, muitas vezes admitindo uma democracia com partidos políticos, inclusive com eleições e algumas vezes até permitindo uma certa oposição, desde que controlada.Os dispositivos legais passam a ser intitucionalizados e o são de tal forma funcionais, que sempre ganhará o partido daqueles que convocaram à eleição.
As ditaduras sempre se utilizam de força bruta para manterem-se no poder, sendo esta aplicada de forma sistemática e constante.Outro expediente é a propaganda institucional, propaganda política constante e de saturação, de forma a cultuar a personalidade do líder, ou líderes, ou mesmo o país, para manter o apoio da opinião pública;uma das formas mais eficientes de se impor à população um determinado sistema é a propaganda subliminar, onde as defesas mentais não estão em guarda contra a informação que está a se introduzir no inconsciente coletivo. Esta se faz por saturação em todos os meios de comunicação. A censura também tem um papel muito importante, pois não deixa chegar as informações relevantes à opinião pública que está a ser manipulada.Desta forma, ficam atados os dois extremos: primeiro satura-se o ambiente com propaganda a favor do regime, depois são censuradas todas as notícias ruins que possam vir a alterar o estado mental favorável ao sistema imposto.
Quanto às finalidades com que são instaladas, podem-se distinguir dois tipos de ditadura: 1) as conservadoras, cuja finalidade é defender o satus quo dos perigos de uma mudança. Esse foi o caso das várias ditaduras militares que se estabeleceram na América Latina nos anos 1960 e 70: Argentina, Brasil, Chile, Uruguai... 2) as revolucionárias, que visam abater ou minar, de forma radical, a velha ordem político-social e introduzir uma ordem nova, como foi o governo instaurado pela Convenção Nacional francesa, em 1793, que pôs fim à monarquia, ou ainda o próprio governo cubano, depois de 1959, que instaurou o socialismo no país.